17ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
17/07/2023
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura, acontecida no dia 17/07/2023
Sessão: 17ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
Data: 17 de Julho de 2023
Presidente: Yanne Marina Leite Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: José Aderlanio Macedo, Bruno Fernandes Dos Santos, Wellington Rodrigues de Lima, Cicero Evangelista Lopes, Francisco Pereira Sales, Yanne Marina Leite Oliveira, Lucimar Bernardo Fernandes, Osasco de Souza Gonçalves, Silvio Bezerra Benicio, Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, o, n, i, o, , w, i, l, t, o, n, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcone Tavares, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AURORA/CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Substitutiva número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 11/2023 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Supressiva número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 11/2023 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Aditiva número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 11/2023 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 011 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcone Tavares, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Substitutiva número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2023 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 09 abstenções - Proposição Rejeitada